Sou profissional do direito com mais de 30 anos de atividade, larga experiência na área cível e formação acadêmica de alto nível (especialização, pós-graduação e constante atualização).
Combinamos expertise e experiência para oferecer soluções jurídicas especializadas, sempre focadas em excelência, confiança e resultados que atendem às suas necessidades.
Defendendo os interesses de profissionais da área de saúde (médicos, dentistas, veterinários).
Especialista na defesa de consumidores contra planos de saúde e mais.
Atuando na solução de conflitos por meio da composição extrajudicial em divórcios, inventários e etc.
Eu sou Rita Olívia, tenho larga experiência na área jurídica, tendo sido advogada por 8 anos, na sequência aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Justiça Federal alcancei o último nível da carreira e cheguei à função de Chefe de Gabinete de Desemb. Federal no TRF1, tendo me aposentado em 2018, após quase 26 anos de serviço público, voltei a ser advogada, exercendo a profissão que mais amo.
O advogado especializado em Direito Médico e da Saúde é o profissional capacitado a atuar na prevenção de conflitos, orientando quanto à adequação de práticas à legislação vigente (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Profissional, Resoluções etc.) e na solução de demandas judiciais que envolvam questões relacionadas à responsabilidade civil ou ética de profissionais e instituições da área de saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, clínicas, hospitais, operadoras de planos de saúde), questões documentais (prontuários médicos, termos de consentimento informado, contratos médicos etc.) e indiretas de saúde, bem como questões ligadas à prestação de serviços de saúde pública, saúde complementar e a suplementar, fornecimento de medicamentos, órteses, próteses, negativas de planos de saúde, aumento de mensalidades dos planos de saúde e questões similares.
Orientação quanto as condições de pacto antenupcial e escolha de regime de bens; Adoção; escrituras de divórcio e de constituição e dissolução de união estável; Orientação em questões sucessórias como doações, adiantamento de legitima, inventário judicial e extrajudicial, elaboração e cumprimento de testamentos além de acompanhamento em pedidos de adoção nacional e internacional.
Registro Imobiliário; Escrituras públicas; Notificações Extrajudiciais; Ata Notarial
Assessoria e Acompanhamento a servidores públicos e agentes políticos na Defesa em Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar; Elaboração de Recursos Administrativos; Atuação em inquéritos civis e em ações de improbidade administrativa nas esferas municipal, estadual e federal.
Análise de Contratos bancários; propositura e acompanhamento de Ações Revisionais de contrato e cobranças com recuperação de créditos, financiamentos, empréstimos ativos, renegociação de dívidas.
Profissional especialistas em vários tipos de Execução, particularmente em Execução por Quantia Certa contra devedor solvente, Execução Fiscal e em Execução Hipotecária, e nos meios previstos em lei pelos quais o Executado pode exercitar o seu direito de defesa, como os Embargos do devedor e a Exceção de Pré-executividade.
Protestos, Execuções e Ação Monitória.
Acompanhamento de sindicâncias e processos ético-disciplinar junto aos Conselhos Profissionais. Implantação de políticas de compliance. Advocacia consultiva e litigiosa acerca de responsabilidade civil com a elaboração de contratos, termos e defesa em contratos de plano de saúde.
Atuação extrajudicial no Direito significa buscar soluções legais fora do ambiente judicial, priorizando acordos rápidos, econômicos e seguros, com foco na autonomia das partes e na prevenção de litígios.
A satisfação dos nossos clientes é a melhor prova da qualidade do nosso trabalho. Confira alguns depoimentos de quem já contou com nossa expertise e compromisso jurídico.
A atuação extrajudicial envolve a resolução de conflitos sem a necessidade de um processo judicial, utilizando acordos, mediação e outros procedimentos legais para garantir soluções mais rápidas, econômicas e seguras.
Profissionais da saúde podem contar com defesa especializada para garantir seus direitos em sindicâncias e processos ético-disciplinares, assegurando a melhor estratégia para cada caso.
Sim, consumidores podem contestar negativas indevidas de planos de saúde e exigir a cobertura de tratamentos essenciais por meio de ações judiciais ou acordos extrajudiciais.
O divórcio extrajudicial pode ser realizado em cartório, sem a necessidade de ação judicial, quando há consenso entre as partes e inexistência de filhos menores ou incapazes, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.
Profissionais da saúde têm direito a ampla defesa em casos de acusações de erro médico, podendo contar com assessoria jurídica especializada para minimizar impactos legais e preservar sua reputação.
O inventário extrajudicial pode ser feito diretamente em cartório quando há consenso entre os herdeiros e inexistência de menores ou incapazes, garantindo uma solução mais rápida e eficiente para a partilha de bens.
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