Soluções jurídicas com excelência e sensibilidade, focadas em resultados positivos.

Sou profissional do direito com mais de 30 anos de atividade, larga experiência na área cível e formação acadêmica de alto nível (especialização, pós-graduação e constante atualização).

Somos especialistas nas áreas

Combinamos expertise e experiência para oferecer soluções jurídicas especializadas, sempre focadas em excelência, confiança e resultados que atendem às suas necessidades.

Direito Médico

Defendendo os interesses de profissionais da área de saúde (médicos, dentistas, veterinários).

Direito Consumidor

Especialista na defesa de consumidores contra planos de saúde e mais.

Extrajudicial

Atuando na solução de conflitos por meio da composição extrajudicial em divórcios, inventários e etc.

Prazer, Rita Olívia!

Eu sou Rita Olívia, tenho larga experiência na área jurídica, tendo sido advogada por 8 anos, na sequência aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Justiça Federal alcancei o último nível da carreira e cheguei à função de Chefe de Gabinete de Desemb. Federal no TRF1, tendo me aposentado em 2018, após quase 26 anos de serviço público, voltei a ser advogada, exercendo a profissão que mais amo.

Áreas de Atuação:

O advogado especializado em Direito Médico e da Saúde é o profissional capacitado a atuar na prevenção de conflitos, orientando quanto à adequação de práticas à legislação vigente (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Profissional, Resoluções etc.) e na solução de demandas judiciais que envolvam questões relacionadas à responsabilidade civil ou ética de profissionais e instituições da área de saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, clínicas, hospitais, operadoras de planos de saúde), questões documentais (prontuários médicos, termos de consentimento informado, contratos médicos etc.) e indiretas de saúde, bem como questões ligadas à prestação de serviços de saúde pública, saúde complementar e a suplementar, fornecimento de medicamentos, órteses, próteses, negativas de planos de saúde, aumento de mensalidades dos planos de saúde e questões similares.

Orientação quanto as condições de pacto antenupcial e escolha de regime de bens; Adoção; escrituras de divórcio e de constituição e dissolução de união estável; Orientação em questões sucessórias como doações, adiantamento de legitima, inventário judicial e extrajudicial, elaboração e cumprimento de testamentos além de acompanhamento em pedidos de adoção nacional e internacional.

Registro Imobiliário; Escrituras públicas; Notificações Extrajudiciais; Ata Notarial

Assessoria e Acompanhamento a servidores públicos e agentes políticos na Defesa em Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar; Elaboração de Recursos Administrativos; Atuação em inquéritos civis e em ações de improbidade administrativa nas esferas municipal, estadual e federal.

Análise de Contratos bancários; propositura e acompanhamento de Ações Revisionais de contrato e cobranças com recuperação de créditos, financiamentos, empréstimos ativos, renegociação de dívidas.

  • Representar judicial e extrajudicialmente consumidores e fornecedores de bens e serviços;
  • Prestar consultoria jurídica de modo a evitar eventuais processos pelo não cumprimento do que determina a legislação que norteia as relações de consumo;
  •  direito de consumidor;
  • Assessorar e elaborar acordo extrajudicial e judicial

Profissional especialistas em vários tipos de Execução, particularmente em Execução por Quantia Certa contra devedor solvente, Execução Fiscal e em Execução Hipotecária, e nos meios previstos em lei pelos quais o Executado pode exercitar o seu direito de defesa, como os Embargos do devedor e a Exceção de Pré-executividade.

Protestos, Execuções e Ação Monitória.

Acompanhamento de sindicâncias e processos ético-disciplinar junto aos Conselhos Profissionais. Implantação de políticas de compliance. Advocacia consultiva e litigiosa acerca de responsabilidade civil com a elaboração de contratos, termos e defesa em contratos de plano de saúde.

Extrajudiciais

Atuação extrajudicial no Direito significa buscar soluções legais fora do ambiente judicial, priorizando acordos rápidos, econômicos e seguros, com foco na autonomia das partes e na prevenção de litígios.

Nossa Motivação

A satisfação dos nossos clientes é a melhor prova da qualidade do nosso trabalho. Confira alguns depoimentos de quem já contou com nossa expertise e compromisso jurídico.

Alex de Jesus
Alex de Jesus
"excelentes profissionais, comprometidas com os clientes"
Tina
Tina@tinabarbedo
"Eu também quero registrar meus agradecimentos e reconhecimento pela atuação cuidadosa com a condução do meu processo. Principalmente, pelas estratégias utilizadas na área extrajudicial (administrativa), promovendo o avanço necessário para o desfecho positivo e favorável! Muito agradecida."
Dra Nilse
Dra Nilse@dranilsequerino
"quero deixar o meu testemunho e agradecimento pela maneira profissional e eficiente de como cuidou das minhas demandas. E ainda ficou uma sincera Amizade"
Francisco Moreira Costa
Francisco Moreira Costa
"acredito no compromisso no seu nível mais primordial como base do comprometimento humano. Nesta passagem agradeço a DRA. Rita Anneys por todo o empenho nos encaminhamentos e rápidas respostas aos meus processos jurídicos emperrados por profissionais descompromissados. Agradecido, muito agradecido a Dra. Rita Anneys"
Rafael Oliveira
Rafael OliveiraMédico
"Excelente profissional extremamente competente! Quando eu a procurei com minha demanda (overbooking, não voluntário em uma determinada Cia Aérea) me senti totalmente acolhido e satisfeito por ter escolhido a Dra. Rita, pois a todo momento ela demonstrou ter conhecimento e experiência para conduzir o processo com agilidade e obter o melhor resultado possível. "
Margareth
MargarethCirurgiã Dentista
"A escolha da DR. Rita Anneys foi a melhor escolha que eu fiz por se tratar de uma profissional séria, dedicada, atenciosa e competentissima. Muito obrigada, doutora querida, por todo seu empenho resultando em desdobramentos vitoriosos"
Teresa Vilas-Boas
Teresa Vilas-BoasEmpreendedora Estética
"Atuação da Dra. Rita Anneys no caso para o qual a contratei foi decisiva para a solução rápida e pacífica da situação. A Partilha de bens foi feita de maneira justa e sem Stress. Foi tão tranquilo que eu meu ex-cônjuge somos amigos até hoje graças à competência e profissionalismo da experiente advogada, que bem soube conduzir o caso."

Algumas dúvidas pertinentes

A atuação extrajudicial envolve a resolução de conflitos sem a necessidade de um processo judicial, utilizando acordos, mediação e outros procedimentos legais para garantir soluções mais rápidas, econômicas e seguras.

Profissionais da saúde podem contar com defesa especializada para garantir seus direitos em sindicâncias e processos ético-disciplinares, assegurando a melhor estratégia para cada caso.

Sim, consumidores podem contestar negativas indevidas de planos de saúde e exigir a cobertura de tratamentos essenciais por meio de ações judiciais ou acordos extrajudiciais.

O divórcio extrajudicial pode ser realizado em cartório, sem a necessidade de ação judicial, quando há consenso entre as partes e inexistência de filhos menores ou incapazes, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.

Profissionais da saúde têm direito a ampla defesa em casos de acusações de erro médico, podendo contar com assessoria jurídica especializada para minimizar impactos legais e preservar sua reputação.

O inventário extrajudicial pode ser feito diretamente em cartório quando há consenso entre os herdeiros e inexistência de menores ou incapazes, garantindo uma solução mais rápida e eficiente para a partilha de bens.

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